KAVANGO ZAMBEZI

ÁREA TRANSFRONTEIRIÇA DE CONSERVAÇÃO DO KAVANGO ZAMBEZE (ATFC KAZA)

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Workshop de dois dias virtual de alinhamento legislativo

O Secretariado da Área de Conservação Transfronteiriça (TFCA) do Kavango Zambezi (KAZA) convocou um workshop de dois dias virtual de alinhamento legislativo com o apoio dos Governos Reino Unido e Norte-Americano de 24 de Março de 2021. O workshop foi parte dos esforços contínuos para reforçar o papel de coordenação do Secretariado do KAZA no apoio aos Estados Parceiros, doadores e partes interessadas que trabalham na prevenção da criminalidade da vida selvagem.

Falando durante a sessão de abertura do workshop, a Alta Comissaria britânica para a República do Botsuana e a Representante Especial do Reino Unido para a SADC, a embaixadora Sua Excelência, Sian Price, apelou a uma colaboração mais forte para fornecer respostas e soluções transfronteiriças e o papel central do alinhamento jurídico nesse sentido. O embaixador Price também informou os participantes de que a prevenção das alterações climáticas e a perda de biodiversidade eram a prioridade internacional número um do Reino Unido. Observou que o carácter transnacional do crime grave e organizado, como o comércio ilegal de animais selvagens, exige a ligação da resposta local com a resposta regional, nacional e internacional.

Honorável Craig L. Cloud – Embaixador dos Estados Unidos da América no Botsuana expressou o compromisso do Governo dos EUA de combater o crime e o tráfico de animais selvagens em todo o mundo, incluindo na região do KAZA Ele disse que desde 2015, a força de intervenção presidencial dos EUA sobre o tráfico de animais selvagens tem usado uma estratégia que promove a fiscalização, constrói cooperação internacional e reduz a procura de animais selvagens ilegalmente comercializados. O Governo dos EUA também assinou uma lei de eliminação, neutralização e perturbação da Lei do Tráfico de Animais Selvagens para cimentar os esforços para combater o tráfico de animais selvagens como uma prioridade nacional, disse..

Falando em nome dos Estados Parceiros do KAZA e representando o actual País Coordenador do KAZA. a República da Namíbia, Colgar Sikopo, Vice-director Executivo, Recursos Naturais do Ministério do Ambiente e Florestas agradeceu aos dois Governos pela colaboração no workshop que disse ser coerente com o princípio de harmonização contido no Tratado KAZA. O Sr. Sikopo observou que as sinergias eram importantes para aumentar o impacto e a realização dos objetivos e objetivos do KAZA.

Para além dos representantes do Estado Parceiro que discutiram as perspetivas legislativas sobre o combate à criminalidade da vida selvagem e a caça furtiva a nível nacional e transfronteiriço, o workshop atraiu também representantes da sociedade civil que partilharam experiências na abordagem do comércio ilegal de animais selvagens e no combate à criminalidade da vida selvagem – regional e internacionalmente.

O workshop terminou com um plano de ação para o alinhamento transfronteiriço da legislação e um apelo ao reforço da colaboração multi-agências a nível nacional e transfronteiriço para combater os crimes da vida selvagem.

Os Estados Parceiros do KAZA priorizaram a prevenção da criminalidade da vida selvagem em colaboração com vários doadores, incluindo os Governos do Reino Unido, Alemanha e EUA, e a União Europeia através da CITES/MIKE. Estão a ser canalizadas directamente mais apoios através de ONG parceiras no interior da paisagem.