REUNIÃO DE MINISTROS

Katima Mulilo – Nós, os Ministros responsáveis pela coordenação dos assuntos da Área de Conservação Transfronteiriça do Kavango Zambeze (KAZA TFCA) das Repúblicas do Botsuana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabué, reunimo-nos em Katima Mulilo, Namíbia, no dia 13 de Outubro de 2022, para refletir sobre como nossos esforços conjuntos no desenvolvimento e gestão do KAZA TFCA estão progredindo.

Esta reunião foi uma oportunidade para refletir colectivamente sobre como estamos lidando com os desafios e aproveitando as oportunidades relacionadas ao desenvolvimento e gestão do KAZA TFCA. Observamos impactos significativos da pandemia do COVID-19 na indústria do turismo. A recuperação é lenta e longa. O sector privado, nossas comunidades locais e todos os sectores de nossas nações foram impactados negativamente. Por meio do KAZA, o financiamento foi mobilizado para apoiar a mitigação dos impactos do COVID-19.

Continuamos comprometidos com abordagens integradas regionalmente para apoiar a recuperação do sector de turismo e nos comprometemos com a diversificação como uma estratégia para uma indústria de turismo resiliente no KAZA TFCA. Para isso, por meio do nosso Secretariado, estamos avançando nos trabalhos de marca turístico e identidade corporativa, actividades de marketing de destino e estabelecimento da Grande Rota de Observação de Aves do KAZA, que, entre outras iniciativas, nos ajudará a realizar melhor o marketing conjunto do KAZA TFCA. 

Reafirmamos nosso compromisso com a visão do KAZA, sustentada pela conservação e uso sustentável dos recursos naturais em benefício das gerações presentes e futuras, por meio da aprovação de documentos estratégicos importantes para informar nosso trabalho, como o recentemente aprovado Resumo da Política e Acordo de Partilha de Dados sobre Movimento e Conectividade dos Elefantes. Continuamos determinados a promover responsabilidades conjuntas na promoção da gestão e uso sustentável dos recursos naturais. Trabalharemos para continuar a identificar oportunidades e implementar medidas que permitam que nossas comunidades locais, como guardiões, se beneficiem legitimamente desses recursos.

Tomamos nota e apreciamos o progresso feito até agora em relação ao amplo levantamento aéreo do KAZA – uma directriz da Cimeira dos Elefantes de Kasane de 2019, que começou em Agosto de 2022 e está em fase de conclusão. O levantamento de Elefantes do KAZA é uma demonstração de nosso compromisso partilhado com a harmonização de abordagens, políticas e esforços de gestão em vários esforços para o desenvolvimento do KAZA. O levantamento fornecerá informações básicas essenciais necessárias para as prioridades e decisões de política e gestão, tanto a nível nacional quanto transfronteiriço. Estamos ansiosos para uma conclusão bem-sucedida para as componentes restantes da paisagem.

Também notamos os avanços significativos e as resoluções adotadas nas seguintes áreas, entre outras:

1. Reconhecendo o KAZA como uma paisagem de coexistência humana-vida selvagem, onde nossas comunidades são guardiãs de seu meio ambiente, às vezes com custos e sacrifícios pessoais significativos, em apoio a medidas de conservação.
2. Compromisso de trabalhar com a República de Angola para concluir o processo de ratificação do Tratado do KAZA.
3. Compromisso com a operacionalização do Acordo de Hospedagem assinado em 2016.
4. Recompromete os nossos esforços para promover a coexistência entre humanos e animais selvagens, o reforço da mitigação dos conflitos e as medidas preventivas, as inovações para compensar a realização de investigações sobre interações entre humanos e animais selvagens, especialmente em pontos criticos de interesse conhecidos no âmbito do KAZA.
5. Explorar colectivamente oportunidades e promover medidas de gestão e utilização sustentáveis dos recursos florestais, incluindo produtos florestais não-madereiro, como a inclusão do comércio de carbono.
6. Comprometer-se com um processo de revisão institucional do KAZA, para avaliar até que ponto avançamos em nossa visão partilhada e reformas necessárias para promover o impacto colectivo em escala.
7. No que diz a angariação de fundos, reconhecemos o apoio de longa data da República Federal da Alemanha, através do KfW, do apoio crescente das agências governamentais dos EUA, da União Europeia, da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), das filantropias privadas e de várias organizações não governamentais, contribuindo para a diversificação dos nossos doadores e para as carteiras de projectos na paizagem do KAZA.
8. Reconhecimento da importância de parcerias por meio de MdEs, como o MdE recentemente aprovado com Victoria Falls Wildlife Trust, e continuar a busca de tais parcerias para promover o desenvolvimento do KAZA TFCA.
9. Elogiamos a República da Zâmbia por reafirmar o compromisso de sediar a Cimeira de Chefes de Estado do KAZA, cujos detalhes serão partilhados oportunamente.

Aplaudimos a República da Namíbia por desempenhar o papel de coordenação do KAZA de 2020 a 2022 e felicitamos a República da Zâmbia por assumir este importante papel para o período 2022-2024.

We applaud the Republic of Namibia for performing the coordination role of KAZA from 2020 to 2022 and congratulate the Republic of Zambia for taking over this important role for the period 2022 – 2024.