Após extensas consultas com as partes interessadas no país, incluindo envolvimento comunitários, representantes das Repúblicas do Botsuana e da Namíbia reuniram-se em Kasane, Botsuana, a 26 de Outubro de 2023, para finalizarem em colaboração um rascunho de Código de Conduta para a utilização do Rio Kuando-Linyanti-Chobe. Com este recente envolvimento, o desenvolvimento do Código de Conduta, que tem estado em curso nos últimos anos, está quase concluído.
Os primeiros rascunhos do Código de Conduta centraram-se no Rio Chobe, no entanto, após deliberações, os dois países resolveram alargar o seu âmbito geográfico para incluir também os sistemas Kuando-Linyanti.
O Rio Kuando-Linyanti-Chobe é usado por ambos os países para observação de animais selvagens, utilização consuntiva de recursos naturais, transportes públicos e comércio transfronteiriço. Como tal, o Rio é de particular importância para a subsistência das comunidades adjacentes, para a conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento do turismo.
Como ambos os países fazem parte da Área de Conservação Transfronteiriça de Kavango Zambeze (KAZA TFCA), e dado o alinhamento dos objectivos do Código de Conduta com a missão KAZA que fala de abordagens integradas para o uso sustentável de recursos naturais partilhados e desenvolvimento do turismo, esta iniciativa foi realizada com o apoio de facilitação do Secretariado do KAZA.
Com os impactos das actividades de utilização dos recursos naturais no Rio Kuando-Linyanti-Chobe a crescer ao longo do tempo, o Código de Conduta pretende orientar a utilização sustentável destas águas partilhadas pelos dois governos. O Código procura abordar desafios relacionados, entre outros, com a poluição da água, a pesca, o turismo, a gestão do tráfego fluvial e a fiscalização. Pretende-se também aumentar a satisfação dos cidadãos e visitantes dos países participantes.
Após a reunião de Outubro de 2023, serão realizados processos nacionais para a aprovação e assinatura do Código de Conduta.
