Em Julho e Agosto, o Secretariado do KAZA TFCA, em parceria com o Secretariado da SADC e o Departamento da Vida Selvagem e Parques Nacionais do Botsuana, organizou uma visita de aprendizagem técnica de duas etapas sobre Áreas de Conservação Transfronteiriças (TFCAs) para representantes da Comunidade da África Oriental. A primeira etapa envolveu representantes do Secretariado da Comunidade da África Oriental (EAC) e dos Estados-Membros, de 8 a 12 de Julho, enquanto a segunda etapa, de 19 a 23 de Agosto, foi realizada pelo Secretariado da Força-Tarefa do Acordo de Lusaka (LATF) e pelos estados membros da LATF da África Oriental. As visitas foram organizadas no âmbito da cooperação entre as Comunidades Económicas Regionais Africanas.
Mais de 30 funcionários técnicos do governo de sete dos oito países da EAC do Burundi, Quénia, Ruanda, Somália, Sudão do Sul, Uganda e Tanzânia participaram nas visitas de intercâmbio que exploraram a Componente do Botsuana do KAZA TFCA. Os participantes provinham dos dois Secretariados da EAC e do LATF, bem como de membros dos respetivos grupos de trabalho, nomeadamente o Grupo de Trabalho sobre Áreas de Conservação da Vida Selvagem Transfronteiriça (TWC WG) e o grupo de trabalho do LATF destinado a melhorar a cooperação transfronteiriça e alinhar os esforços de conservação no Quénia e na Tanzânia para combater a caça furtiva e o comércio ilegal de vida selvagem.
A região da EAC, que alberga algumas das maiores concentrações globais de grandes mamíferos, tanto em áreas protegidas como não protegidas, bem como cerca de um quarto de todas as áreas protegidas em África, identificou a falta de abordagens harmonizadas na conservação e gestão transfronteiriça da vida selvagem. Reconhecendo esta lacuna, os Estados-Membros da EAC estão a trabalhar no sentido de abordagens, políticas e legislação harmonizadas para a gestão dos recursos transfronteiriços da vida selvagem no âmbito das Áreas de Conservação Transfronteiriças (TFCA).
Na 9ª reunião do Conselho Sectorial da Comunidade da África Oriental (EAC) sobre Turismo e Gestão da Vida Selvagem em 2019, foi criado um Grupo de Trabalho sobre Áreas de Conservação da Vida Selvagem Transfronteiriças (TWC WG) para liderar a implementação da Política de Conservação e Gestão da Vida Selvagem da EAC, que visa facilitar o desenvolvimento de ecossistemas de gestão transfronteiriços coesos na região.
Neste contexto e para alavancar TFCAs bem estabelecidas, as visitas de intercâmbio de aprendizagem ào KAZA TFCA foram concebidas para facilitar a partilha de conhecimentos e fortalecer as capacidades de aprendizagem de acção dos membros dos dois Grupos de Trabalho através da exposição às experiências do KAZA TFCA. As visitas tiveram também como objectivo fornecer aos participantes as informações necessárias para orientar o desenvolvimento de políticas, planos e acções colectivas e coordenadas para a conservação sustentável da vida selvagem, conflitos entre humanos e animais selvagens, desenvolvimento de meios de subsistência e actividades turísticas na região da EAC.
A primeira etapa iniciou-se com uma visita de cortesia a Sua Excelência, a Senhora Angele Makombo Ntumba, Secretária Executiva Adjunta do Secretariado da SADC – Integração Regional, que deu as boas-vindas aos delegados. Ntumba destacou o papel das TFCAs no avanço da gestão sustentável dos ecossistemas e das componentes culturais e na garantia da viabilidade e diversidade a longo prazo dos recursos naturais e culturais, gerando ao mesmo tempo os benefícios socioeconómicos para melhorar e garantir os meios de subsistência das comunidades dentro e em redor das áreas protegidas. Partilhou também algumas das estratégias e intervenções desenvolvidas pela SADC para reforçar a integração regional através das TFCAs.
A delegação deslocou-se ao distrito de Chobe para interacções com o Secretariado do KAZA e visitas de campo. Com o Secretariado do KAZA, os compromissos centraram-se na história do KAZA TFCA, no progresso e nos desafios desde o início, nos mecanismos de colaboração entre os Estados Parceiros na abordagem das prioridades transfronteiriças, bem como no papel do Secretariado do KAZA. A visita ao Enclave de Chobe foi uma oportunidade para interagir directamente com as comunidades locais e com os líderes tradicionais e para apreciar o papel do Chobe Enclave Conservation Trust como uma estrutura de conservação comunitária na componente do KAZA do Botsuana. A delegação visitou também Pandamatenga, um foco de conflito entre humanos e vida selvagem, onde interagiu com agricultores comerciais e de pequena escala e funcionários da vida selvagem.
Para a segunda etapa da visita, o Secretariado do LATF e os Estados-Membros sediados em África visitaram também os mesmos locais da primeira etapa, com temas variados, incluindo, entre outros, a fiscalização transfronteiriça, o envolvimento da comunidade na fiscalização, bem como os desafios e oportunidades na gestão comunitária dos recursos naturais. Alguns dos temas abordados incluíram a função de coordenação do Secretariado do KAZA TFCA para o Combate ao Comércio Ilegal de Vida Selvagem e à Caça Furtiva, fiscalização transfronteiriça, planeamento conjunto e esforços para implementar aspectos relevantes do Plano de Acção para a Fiscalização da SADC.
Ambas as visitas incluíram apresentações dos Estados Parceiros do KAZA TFCA, incluindo especialistas em vida selvagem e conservação, funcionários governamentais e ONGs parceiras que partilharam as suas experiências com a delegação e discutiram os tópicos da visita de intercâmbio de aprendizagem. As discussões centraram-se em diversos temas, incluindo a conservação, os meios de subsistência, a fiscalização, o conflito entre humanos e vida selvagem, o turismo e o desenvolvimento de infra-estruturas. Os delegados foram também informados sobre as estratégias empregues na paisagem do KAZA TFCA, incluindo as melhores práticas na conservação transfronteiriça da biodiversidade.
Falando durante as visitas, Jean Baptiste Havugimana, Director dos Sectores Produtivos da EAC, elogiou os esforços do KAZA TFCA, referindo que “O KAZA TFCA é uma grande história de sucesso, uma referência a ser imitada e estamos gratos pela oportunidade de aprender. Estas visitas não só permitiram a troca de conhecimentos, como também lançaram as bases para futuras colaborações destinadas a melhorar a conservação transfronteiriça eficaz e sustentável da biodiversidade. As visitas foram organizadas pelos Secretariados da EAC e do LATF com o apoio do Secretariado da Convenção para as Migrações ( CMS) e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).
