Uma das actividades significativas levadas a cabo pelos Estados Parceiros no terceiro trimestre de 2024 foi a convocação de Comités Nacionais no Botsuana, Namíbia e Zimbabué. O comité nacional do Zimbabué reuniu-se na cidade de Victoria Falls, a 10 de Julho de 2024. Os comités nacionais do Botsuana e da Namíbia, por outro lado, reuniram-se a 5 de Setembro de 2024, em Maun e Katima Mulilo, respectivamente . Mais de 160 intervenientes, incluindo o sector público, os actores não estatais, as comunidades e o sector privado, participaram nas três reuniões.
Os comités nacionais são uma componente essencial dos acordos institucionais mais vastos delineados no Tratado do KAZA, servindo como fórum para a governação, coordenação e planeamento a nível nacional. Prevê-se que desempenhem um papel importante nas consultas nacionais e na sensibilização, bem como no planeamento transfronteiriço e a nível nacional para as respectivas componentes nacionais do KAZA TFCA. Os Comités Nacionais destinam-se a contribuir para o avanço da visão do KAZA, abordando os riscos partilhados e garantindo uma coordenação intersectorial forte e optimizada, apropriação, impulso e responsabilização colectiva.
Realizada num contexto de inconsistência na convocação de reuniões dos comités nacionais que, por sua vez, impediram a execução eficaz e eficiente da supervisão, comunicação, supervisão intersectorial e coordenação e execução do seu mandato global, a convocação de reuniões dos comités nacionais foi uma oportunidade para os Estados Parceiros reflectirem sobre os progressos na implementação do programa do KAZA TFCA no país, incluindo as decisões da Cimeira de Chefes de Estado do KAZA TFCA, que foi realizada em Livingstone, Zâmbia, a 31 de Maio de 2024.
Na Namíbia, a reunião foi presidida pelo Director da Vida Selvagem e Parques Nacionais, Sr. Benett Kahuure, que destacou questões-chave que afectam a componente Namibiana do KAZA TFCA, incluindo a seca flagrante e a falta de coordenação adequada das actividades. Reiterou ao comité a importância de maiores colaborações e compromissos contínuos, posicionando-os como caminhos fiáveis e pré-requisitos do desenvolvimento sustentável.
Mais de 100 participantes foram recebidos na Namíbia e discutiram uma variedade de questões, incluindo actualizações sobre actividades recentes e futuras, tais como a perfuração de poços para apoiar a vida selvagem nos Complexos Mudumu Norte e Mudumu Sul, pesquisando potenciais pontos de alavancagem após o fim da época de pesca na Dezembro de 2023: mobilização de recursos para aumentar a sensibilização sobre os corredores de vida selvagem, incêndios florestais, pesca e caça ilegais na região e gestão financeira das unidades de conservação. Alguns dos principais resultados desta reunião incluem a revisão e adopção dos Termos de Referência do comité nacional e a proposta de formação de um grupo de trabalho inclusivo para ajudar a impulsionar as actividades do comité nacional. A reunião concordou também em ter o comité nacional co-presidido pelo Director dos Parques Nacionais e Vida Selvagem e pelo Presidente das Conservações na região do Zambeze e Kavango.
A reunião do Botsuana, presidida pelo Oficial de Ligação do Governo para a Declaração de Sustentabilidade de Gaborone em África, Dr. Cyril Taolo, concordou com a necessidade de expandir o Levantamento dos Elefantes em todo o KAZA de 2022 e investigar mais profundamente os efeitos da crescente população de elefantes na paisagem em espécies de plantas e habitats. Todas as três sessões no Botsuana, Namíbia e Zimbabué enfatizaram a necessidade de iniciar os preparativos para um potencial investimento de Fase IV da República Federal da Alemanha, bem como a identificação de áreas prioritárias chave que estejam em linha com os Planos de Desenvolvimento Nacional.
Refletindo sobre as duas reuniões, o Director Executivo do Secretariado do KAZA TFCA, Dr. Nyambe Nyambe, observou que a visão do KAZA TFCA está ancorada em parcerias e acção colectiva das partes interessadas, incluindo comunidades e principais decisores políticos. Expressou a esperança de uma maior cooperação entre actores públicos e não estatais a nível nacional para impulsionar a responsabilização conjunta e a apropriação da agenda KAZA TFCA, em linha com o Tratado do KAZA e a estratégia de envolvimento das partes interessadas.
Prevê-se que Angola e a Zâmbia realizem compromissos semelhantes nos próximos meses.
