A assinatura do Memorando de Entendimento entre a Área de Conservação Transfronteiriça do Kavango Zambeze (KAZA TFCA) e a Comissão do Curso de Água do Zambeze (ZAMCOM) é um marco fundamental nas respetivas evoluções das duas organizações.
O MdE é um testemunho do desejo partilhado de aprofundar, expandir, reforçar e reorientar a colaboração em áreas de interesse mútuo, particularmente em torno da gestão dos recursos hídricos – tanto dos recursos hídricos subterrâneos como superficiais, dos requisitos de governação transfronteiriços inerentes, do desenvolvimento de resultados-chave para ajudar na harmonização de políticas, estratégias e práticas.
Em Janeiro de 2019, a ZAMCOM juntou-se a outras partes interessadas num workshop regional convocado pelo Secretariado do KAZA TFCA para explorar os riscos da água doce na paisagem e a importância dos mecanismos formalizados para assegurar a integração interna entre o KAZA e as duas Organizações da Bacia Hidrográfica que operam no âmbito da TFCA, a Comissão da Bacia do Rio Okavango (OKACOM) e a ZAMCOM.
No ano passado, em Maputo, durante a reunião da Rede de TFCAs da SADC, foi ecoado o apelo para uma colaboração e coordenação mais estreitas entre as TFCAs e as Organizações de Bacias Hidrográficas.
O KAZA TFCA e a ZAMCOM têm trabalhado em segundo plano para desenvolver projectos e entregar resultados específicos, como o Plano Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos para a Bacia do Rio Cuando; Cartão de Pontuação de Saúde da Bacia Hidrográfica do Rio Cuando; Estado da Saúde da Bacia do Rio Cuando e a avaliação diagnóstica transfronteiriça dos recursos hídricos subterrâneos na Área de Dispersão da Vida Selvagem do Cuando e a muito aguardada finalização da Avaliação Ambiental Estratégica para a Bacia do Rio Cuando.
Para além dos recursos hídricos superficiais, o KAZA TFCA e a ZAMCOM têm também prestado cada vez mais atenção aos recursos hídricos subterrâneos da Bacia do Rio Cuando. Os resultados a este respeito incluem uma avaliação diagnóstica transfronteiriça, uma avaliação da qualidade das águas subterrâneas, bem como um quadro transfronteiriço das águas subterrâneas.
Com este MdE, as duas organizações utilizarão os seus poderes e mandatos de convocação respetivos e colectivos para congregar esforços dos vários colaboradores e parceiros para concentrar esforços na implementação de medidas e intervenções que promovam, entre outros, os fluxos ambientais, a proteção e a segurança dos principais habitats e ecossistemas de água doce, abordando os riscos transfronteiriços para a poluição da água, a monitorização da qualidade da água e a conectividade dos ecossistemas e habitats de água doce, bem como a princípios de gestão integrada dos recursos hídricos e de reforço da resiliência das pessoas e da biodiversidade às alterações climáticas.
O MdE irá percorrer um longo caminho no reforço da governação transfronteiriça, da acção colectiva, dos esforços coordenados para o desenvolvimento e gestão sustentável da água (subterrânea e superficial) para os seres humanos, a vida selvagem e o crescimento económico na Área de Conservação Transfronteiriça de Kavango Zambeze como parte integrante da Bacia do Rio Zambeze.
